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CHICO PINHEIRO ENTREVISTA BENEDITA DA SILVA - 29/SETEMBRO ÀS 19h
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Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
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Política Nacional das Artes - Brasil das Artes: uma política nacional
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Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
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Lula participa da abertura da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas
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Lula participa da abertura da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas
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PEC 27/24 cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"
Tema: Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 16/09/2025 às 14:00 -
Cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
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SOBERANIA NACIONAL - Presidente Lula assina a Medida Provisória que assegura a Soberania do Brasil
O objetivo é amortecer impactos econômicos no curto prazo enquanto são adotadas providências adicionais de política pública e de articulação internacional. -
Fórum Mundial Niemeyer
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Empoderamento econômico da população afro-brasileira
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Empoderamento econômico da população afro-brasileira
