A Secretaria Nacional de Cultura do PT divulga carta de agradecimento publicada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que foi a autora do Projeto de Lei 1075.2020 – Lei de Emergência Cultural, que ganhou o nome do compositor e escritor Aldir Blanc, morto em maio deste ano.

A lei aprovada na Câmara e no Senado prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais. A distribuição dos R$ 3 bilhões será feita de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos estados.

Na carta, a deputada Benedita da Silva destaca que “o mais nobre desta construção foi o coletivo, o colegiado, a construção onde todos os setores todos os atores e agentes articulados por um único objetivo, se uniu em uma só voz, o respeito aos Direitos Culturais, e a compreensão do ecossistema cultural que permeia o território brasileiro e que é soberano como identidade. Essa lei foi construída pelo setor cultural”.

A íntegra da carta:

Agradeço a todos e todas e compartilho a emoção de conviver com a riqueza humana que envolveu a construção deste processo da Lei Aldir Blanc,  e aqueles que estiveram conosco nessa caminhada mais técnica e elaborativa, como os participantes da nossa Reunião Técnica na Comissão Especial, realizada dia 24 de junho de 2020, quando levamos ao plenário virtual da Câmara dos Deputados, um importante debate que envolve diversos atores, profissionais e técnicos, tão importantes e fundamentais nessa caminhada.

O debate bastante profundo, quando foram apresentadas as diversas possibilidades da cultura, seja no desenvolvimento social e econômico, seja a cultura como o simbólico e identitário, tendo a representação de nossa querida Lia de Itamaracá, em nome das Mestras e Mestres da Cultura Brasileira e de Joana Munduruku, que traz um cenário dos Povos Indígenas, nesse processo. A análise mais técnica e profunda, tendo a cultura como agente de transformação, e na representação do Estado, tendo os entes federados, base estrutural das políticas públicas e dos programas vivos e em plena execução e os aguerridos colegas parlamentares.

O que vivemos neste período de construção da Lei Aldir Blanc, é uma espécie de chamado do poder maior da criação e da construção, processos natos da arte e da cultura, que nos remete a um estado de Conferência de Cultura, como bem disse desde lá no começo, Fabiano Piúba, secretário de cultura do Ceará, que absorvemos – todos.

O mais nobre desta construção foi o coletivo, o colegiado, a construção onde todos os setores todos os atores e agentes articulados por um único objetivo, se uniu em uma só voz, o respeito aos Direitos Culturais, e a compreensão do ecossistema cultural que permeia o território brasileiro e que é soberano como identidade. Essa lei foi construída pelo setor cultural.

Aguardamos a sanção presidencial para darmos sequencia a este processo, quando Estado e sociedade terão um longo e exitoso caminho a ser trilhado, para implementação e execução, quando teremos o dever de novamente ampliar as políticas públicas do setor, com força e com um objetivo emergencial, mas que terá um resultado maior , que é da defesa de todo o setor e a construção de novos meios, formatos e das possibilidades que deverão ser construídas para esse novo mundo que se apresenta.

Encaminhamos anexo a Cartilha Memória e Análise da Lei Aldir Blanc.

Um abraço e um agradecimento profundo e emocionado,

Benedita da Silva
Deputada Federal PT (RJ). Autora do PL 1075.2020

Acesse aqui a Cartilha Memória e Análise da Lei Aldir Blanc em PDF

Assista o vídeo da reunião técnica aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e presidida por Benedita da Silva.

Secretaria Nacional de Cultura do PT