[Tele.Síntese] Movimento contra Reconhecimento Facial em Espaços Públicos Mobiliza Legislativo

postado 20/06/2022

Organizações de defesa do consumidor e direitos humanos mobilizam parlamentares em movimento contra reconhecimento facial em espaços públicos. Segundo os organizadores, a campanha – chamada de #SaiDaMinhaCara – já conta com mais de 50 deputados estaduais e vereadores que devem apresentar projetos de lei que proíbem a tecnologia.

Em nota, o grupo de entidades afirma que há um “consenso multipartidário sobre o caráter invasivo e discriminatório dessa tecnologia, principalmente quando aplicada sob uma pretensa narrativa de segurança pública”.

Os parlamentares apoiadores estão lotados no Legislativo de 12 estados e o Distrito Federal (veja lista completa mais abaixo).

A iniciativa é estimulada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a think tank Coding Rights, a Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Rede Lavits), o Laboratório experimental e transdisciplinar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (medialab-UFRJ) e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).

MOVIMENTO CONTRA RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNDO

De acordo com as organizações, com essa “chuva” de projetos de leis que pretendem promover, “o Brasil entra na tendência mundial de restringir determinados usos de tal tecnologia” como ocorreu por órgãos responsáveis em São Francisco, Boston e Cambridge nos Estados Unidos e pelo Comitê Europeu de Proteção de Dados (EDPB) e a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS), da União Europeia.

“Estudos comprovam que essa tecnologia é falha e cheia de vieses, com margem de erro particularmente gritantes quando se trata de rostos de pessoas negras, principalmente se forem mulheres ou pessoas trans”, justifica o grupo em nota.

Além dos impactos discriminatórios, o grupo cita também a despesa com a tecnologia. “Aumentam-se gastos com pessoal para usar uma tecnologia que não funciona”, consta na publicação.

SAIBA QUEM SÃO OS APOIADORES:

Legislativo nacional

– Benedita da Silva (Câmara dos Deputados);

Legislativo regional

Bahia – Hilton Coelho (Assembleia Legislativa); Laina Pretas por Salvador (Câmara Municipal de Salvador);
Ceará- Renato Roseno (Assembleia Legislativa); Gabriel Aguiar (Câmara Municipal de Fortaleza);
Distrito Federal – Fábio Félix (Câmara Legislativa);
Espírito Santo – Camila Valadão (Câmara Municipal de Vitória);
Minas Gerais – Andreia de Jesus (Assembleia Legislativa); Bella Gonçalves, Iza Lourença, Macaé Evaristo (Câmara Municipal de Belo Horizonte); Moara Sabóia (Câmara Municipal de Contagem);
Pará – Bia Caminha, Enfermeira Nazaré Lima, Lívia Duarte (Câmara Municipal de Belém);
Paraná – Carol Dartora (Câmara Municipal de Curitiba);
Pernambuco – Juntas por Pernambuco (Assembleia Legislativa); Dani Portela, Ivan Moraes (Câmara Municipal de Recife);
Rio de Janeiro – Dani Monteiro, Mônica Franscisco, Renata Souza (Assembleia Legislativa); Benny Briolly, Paulo Eduardo Gomes, Professor Tulio (Câmara Municipal de Niterói); Chico Alencar, Lindbergh Farias, Monica Benício, Paulo Pinheiro, Reimont, Tainá de Paula, Tarcísio Motta, Thaís Ferreira, Wiliam Siri (Câmara Municipal do Rio de Janeiro); Professor Josemar (Câmara Municipal de São Gonçalo);
Rio Grande do Sul – Bruna Rodrigues, Daiana Santos, Karen Santos, Laura Sito , Matheus Gomes (Câmara Municipal de Porto Alegre);
Santa Catarina – Coletiva Bem Viver (Câmara Municipal de Florianópolis);
São Paulo – Guida Calixto (Câmara Municipal de Campinas); Flávia Hellen (Câmara Municipal de Paulista); Débora Camilo (Câmara Municipal de Santos); Érica Malunguinho, Isa Penna, Leci Brandão (Assembleia Legislativa de São Paulo); Celso Giannazi, Elaine do Quilombo Periférico, Erika Hilton, Luana Alves, Professor Toninho Vespoli, Silvia da Bancada Ativista (Câmara Municipal de São Paulo).
Sergipe – Iran Barbosa (Assembleia Estadual) e Linda Brasil (Câmara Municipal de Aracaju).